Alckmin sancionará lei que proíbe máscara em protesto

Governador afirmou que é contra qualquer tipo de máscara em manifestações

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Dano material. Lucros cessantes.

Divergência jurisprudencial não configurada.

Aldo diz que prestação de contas será pública

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

A Reforma do Poder Judiciário na Visão do Advogado

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

Comissão discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias

Proposta transforma guardas municipais em força policial

TJSP rejeita denúncia contra jornalista por suposta saudação nazista

Requerido opinou contra o nazismo no mesmo programa.

Seguro de vida: STJ irá analisar a exclusão da indenização na hipótese de embriaguez do segurado

Por unanimidade, a decisão da 4ª Turma, onde tramita o recurso, decidiu levar o tema à 2ª Seção do STJ.

Agravo de Instrumento. Execução. União. Contribuições Previdenciárias

Juros de Mora e multa. Créditos trabalhistas reconhecidos em juízo.

Justiça, SP e Rio querem que STF limite protestos

Palavra do Supremo ajudaria autoridades a enfrentar advogados de manifestantes

Entidades que combatem corrupção lançam site com candidatos ficha limpa

A partir de amanhã (29), os eleitores de todo o país poderão consultar na internet a relação dos políticos.

OAB-RJ cobra mais rigor no cumprimento das leis de trânsito

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

OAB quer criação de varas para denúncias de crimes na internet

Entidade lançou campanha de conscientização contra calúnias e difamações na web. Objetivo é promover eleições limpas

A desoneração da folha e o caminho para a oneração total: um retrocesso para a competitividade e emprego no Brasil

O fim da desoneração da folha de pagamento ameaça a competitividade e os empregos no Brasil, destacando a necessidade urgente de uma reforma tributária que alivie a carga sobre empresas e trabalhadores

Sistema de Justiça e Racismo Estrutural no Black Women in Law desta sexta, 21/05, 13h, no Instagram

Live Sistema de Justiça e Racismo Estrutural no Black Women in Law desta sexta, 21/05, 13h, no Instagram, vai contar com a participação da advogada Monique Prado. Por favor, avaliar a possibilidade de cobertura e publicação de nota nas mídias jurídicas.